O governo federal não deve pagar o 13º salário para quem recebe o Bolsa Família em 2020. Em 2019, a gestão Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para pagar o benefício naquele ano, mas ideia era de que a parcela fosse depositada apenas uma vez, como cumprimento de promessa de campanha feita pelo presidente.
Para que um novo pagamento este ano, seria necessário editar nova MP ou enviar projeto de lei ao Congresso Nacional. No entanto, segundo o UOL, um técnico da equipe econômica ouvido pela reportagem afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família para 2020 não está em discussão no governo. Segundo ele, com o auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Fonte | bahianoticias