Objetivo é ganhar tempo para negociar um acordo e não sair derrotado; governistas não estão certos de que conseguirão o adiamento
Análise dos vetos é feita de forma conjunta, com senadores e deputados; a decisão de adiar ou não a sessão cabe ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (ao centro) Sérgio Lima/Poder360 – 05.fev.2024
Anna Júlia Lopes Fabricio Julião 24.abr.2024 (quarta-feira) – 12h08
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue tentando adiar a sessão do Congresso Nacional de análise dos vetos presidenciais nesta 4ª feira (24.abr.2024). Conforme o Poder360 adiantou na 2ª feira (22.abr), o objetivo do governo é tentar adiar a sessão novamente para negociar um acordo e não sair derrotado. Porém, este jornal digital apurou que, até às 11h58, a sessão de vetos estava mantida.
Líderes da Câmara dos Deputados se reuniram por volta das 10h desta 4ª feira (24.abr.) na casa do presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a sessão de vetos, mas não chegaram a um acordo. O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) esteve presente. Um novo encontro deve ser realizado às 15h na Câmara. No entanto, apesar de a reunião ter sido fechada entre os deputados, o único que tem o poder de adiar ou não a sessão é o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Este jornal digital apurou que os governistas seguem tentando atrasar a análise, mas ainda não estão certos de que conseguirão adiá-la de novo. A sessão conjunta do Congresso –com deputados e senadores– estava marcada inicialmente para 18 de abril, mas o governo conseguiu o adiamento para evitar uma derrota com a derrubada de vetos considerados importantes.
O veto mais recente do presidente Lula que contraria o Congresso foi a derrubada do trecho que proibia as saidinhas temporárias de presos para visitar familiares no texto da lei 14.843/2024. Desde a sua sanção, o governo tenta articular com deputados federais e estaduais, governadores e líderes religiosos para manter a redação aprovada por Lula.
Outro veto polêmico foi o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão previstas no Orçamento. Essas emendas, direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, não são impositivas. Os congressistas devem derrubar o ato porque o Executivo ainda não apresentou uma contraproposta que houvesse acordo.
Estão pendentes 32 vetos. Do total, 28 trancam a pauta –ou seja, impedem a análise de outros atos e precisam ser votados com prioridade na próxima sessão.
Eis a lista dos principais itens na fila para serem apreciados pelo Congresso:
TENSÃO COM O LEGISLATIVO Desde que retornou ao Planalto, Lula tem uma relação de altos e baixos com o Legislativo. A última vez que o Congresso analisou vetos presidenciais foi em 14 de dezembro. Na ocasião, os congressistas derrubaram de forma integral 9 atos presidenciais e outros 4 parcialmente. Dentre eles, vetos à desoneração, ao marco fiscal e ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O momento é de tensão entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. No início de abril, Lira fez duras críticas ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O deputado afirmou que o ministro, responsável pela articulação do governo Lula, era “incompetente” e planta “notícias falsas” sobre o Congresso.
Depois das declarações do presidente da Câmara, Lula disse que manteria Padilha no cargo “só de teimosia”.
Em entrevista exibida na noite de 3ª feira (23.abr) pelo programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, Lira afirmou ter se excedido nas declarações sobre Padilha, mas voltou a citar conversas para expressar a falta de protagonismo de líderes do governo na articulação com o Congresso.
