O governo federal publicou, nesta terça-feira (17/5), a Medida Provisória (MP) nº 1.117, que permite atualização das tabelas de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sempre que houver variação de 5% no valor do diesel.
A MP altera a Lei nº 13.703, que define a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A norma antiga previa atualização na tabela de preço mínimo de frete quando a oscilação no preço do diesel fosse superior a 10%.
Agora, com a redução do percentual para 5%, a expectativa é de que a ANTT deverá publicar nova tabela.
“Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”, consta na MP.
Veja a publicação no Diário Oficial da União:
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O aumento provocou reações na classe dos caminhoneiros. Em entrevista ao Metrópoles na última semana, o líder dos caminhoneiros durante as manifestações em 2018, Wallace Landim (o Chorão), afirmou que a categoria estudava promover um ato contra a Petrobras.
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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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