Rubens Pereira Júnior (PT-MA) é o relator da proposta que será apreciada no GT
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados do Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral
O Grupo de Trabalho (GT) da minirreforma eleitoral vai votar o relatório do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. A decisão para votar o parecer foi tomada na última quarta-feira após reunião de parlamentares que integram o GT. Os deputados chegaram a um acordo para o parecer do petista ter dois projetos, um projeto de lei (PL) e ou projeto de lei complementar (PLP). Caso o parecer seja aprovado pelo grupo, cada uma das proposições legislativas ganhará um requerimento de urgência que deixa o projeto apto para ser votado em plenário já na próxima quarta-feira, 13. Na terça, 12, o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes. Com a votação na quarta, Pereira Júnior disse que “sobrariam” três semanas para os senadores apreciarem a proposta.
A preocupação com a data está relacionada ao prazo para que a proposta possa valer já nas eleições municipais de 2024. A minirreforma eleitoral precisa ser aprovada antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito. Projetos aprovados com menos de um ano da data da eleição passam a valer apenas para a votação seguinte. O relator afirmou que o adiamento da votação no grupo, a princípio marcada para hoje, decorreu pelo excesso de sugestões recebidas pelo grupo.“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo”, disse o petista. A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido. “O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, afirmou. Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).