Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda a volta da tributação dos combustíveis
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala sobre baixar preços para compensar reoneração de combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta segunda-feira, 27, que a Petrobras pode reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da estatal, para compensar a reoneração da gasolina e do etanol. “A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse após ser questionado por jornalistas se teria alguma medida, por parte da empresa, para evitar que o preço aumente para o consumidor. Mais cedo, a pasta anunciou a volta da tributação dos combustíveis, mas com uma carga maior sobre a gasolina em relação ao etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas o ministério garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para participar de reunião com a diretoria da Petrobras para tratar do preço dos combustíveis. Responsável pela equipe econômica, o ministro Fernando Haddad deve detalhar a decisão nesta terça-feira, 28. Uma das ideias discutidas pelo Palácio do Planalto, neste momento, é editar uma nova medida provisória (MP) com as regras sobre as cobranças.
O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. No início do governo, Lula decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, impondo a primeira derrota de Haddad. Aliados do presidente da República vinham defendendo a prorrogação, válida até a terça-feira, 28, para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo federal. Na prática, portanto, a decisão de reonerar os impostos representa uma vitória de Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo. O titular da Fazenda é um defensor da reoneração alegando questões fiscais, ambientais e jurídicas, mas a ala política do governo vinha defendendo a prorrogação da desoneração. Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu, em seu perfil no Twitter, que taxar os combustíveis seria “descumprir compromisso de campanha”. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, diz um trecho da publicação da petista.
