Ministro da Justiça cobrou celeridade na exclusão de perfis que propagarem mensagens amedrontadoras a instituições de ensino e falou em ‘escala industrial’ na propagação de conteúdos ameaçadores
MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO – 16/02/2023
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino concedeu uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), participou de uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 10, após reunião com representantes das redes sociais – grupo Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, YouTube, Google e Twitter – em conversa sobre a implementação de medidas de prevenção e combate a apologia e ameaças a ataques em escolas. No início de seu discurso, o político demonstrou espanto com a quantidade de mensagens violentas publicadas nas redes com conteúdo e falou em “escala industrial” na propagação de conteúdos criminosos. Dino ainda cobrou as redes sociais para que haja celeridade no “atendimento das solicitações de exclusão de perfis que são perpetradores ou violadores da lei ameaçando e fazendo apologia à violência ou ameaça a escolas”. O comandante da pasta ministerial informou que, apenas nos últimos dois dias – 8 e 9 de abril – foram identificados 511 perfis – apenas no Twitter – que publicaram conteúdos com violência ou ameaça a instituições escolares.
Dino informou que haverá um trabalho de monitoramento feito pela equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública a fim de identificar possíveis ameaças e que a condução se dará de maneira especial até o dia 20 – data citada em mensagens intimidatórias nas redes como possível dia de novos atos de violência em escolas. Contudo, o monitoramento não tem data para acabar. Ministério também passará a exigir sala de atendimento das solicitações e notificações oriundas das autoridades policiais para casos de ameaças à escolas. Caso as notificações não forem atendidas, a pasta planeja acionar a Justiça contra as plataformas e as redes sociais. “Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem. Nós não estamos dizendo que as plataformas de tecnologias são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Nós sabemos que há múltiplas determinações, porém, não há dúvida que, pelo modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um elo fundamental da cadeia de violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, afirmou o ministro após ressaltar que não existe liberdade de expressão para aqueles que realizam ameaças a escolas.
