A Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro publica anualmente estudo mostrando a qualidade da gestão municipal praticada nos 5.570 municípios brasileiros. Segundo documento que descreve a metodologia utilizada, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é construído com base nas prestações anuais de contas, as quais devem ser enviadas obrigatoriamente pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 30 de abril de cada ano. O IFGF é composto por quatro sub índices a saber:

• IFGF Autonomia, que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município (ICMS, IPVA, ITR, IPI-Exportação, IPTU, ITR, ITBI, ISS, taxas e contribuições), e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura;
• IFGF Gastos com Pessoal, representa quanto o município gasta com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL);
• IFGF Liquidez, o qual analisa a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Ou seja, se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa.
• IFGF Investimento, que mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos.

Com base nos dados analisados são atribuídas notas entre 0 e 1 distribuídas conforme abaixo

Em 2017, primeiro ano da gestão Marcelo Angênica, foi classificada como crítica recebendo a nota 0,2586.

Naquele ano a nota mais relevante foi atribuída a Liquidez, que na escala de 0 a 1, recebeu nota 0,5. Os demais sub índices foram avaliados como críticos (casos dos sub índices Autonomia e Investimentos, com as notas 0,2387 e 0,2955), enquanto que o sub índice Gastos com Pessoal recebeu nota ZERO.

Em 2018, embora a nota do IFGF tenha aumentado de 0,2586 para 0,3635 a gestão continuou sendo avaliada como CRÍTICA. Em relação aos sub índices avaliados verifica-se que o Gasto com Pessoal continua recebendo nota zero, o sub índice Autonomia aumentou de 0,2387 para 0,3600. Contudo ambos continuam com avaliação CRÍTICA. O sub índice Liquidez apresentou tímida melhora indo de 0,5000 para 0,5160 enquanto que Investimento evoluiu de 0,2955 considerado CRÍTICO para 0,5780. No entanto, ambas continuam sendo consideradas como Gestão em Dificuldade.

Quando comparado a anos anteriores o IFGF volta a apresentar nota similar a obtida em 2014, mostrando que embora tenha havido uma troca de gestão a forma de administrar continua apresentando resultados similares.

Por | Dr.-Ing. Jessé Gomes