O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizará, no dia 19 de abril, Dia do Índio, uma reunião com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) para tratar das dificuldades enfrentadas em todo o Estado. O encontro será na sede do MPF em Salvador, na Rua Ivone Silveira, 243, Doron, às 10h.
A reunião, convocada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, discutirá a atual situação da Educação e Saúde nas comunidades indígenas baianas. Em 2015, o MPF instaurou inquérito civil para apurar irregularidades denunciadas pelos representantes do Mupoiba — como a falta de estrutura no atendimento médico aos índios, abastecimento de água deficiente, escolas com obras não concluídas e falta de profissionais nas escolas indígenas. Naquele mesmo ano, o MPF também realizou reunião com os representantes do Movimento, na qual foram reiteradas as reivindicações.
O MPF vem atuando para solucionar os problemas apontados em 2015, frente a órgãos como a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Com a nova reunião, o panorama atual deve ser avaliado junto aos indígenas, e outras questões que necessitem da atenção do MPF podem ser levantadas.
Abril Indígena – O encontro marca o Dia do Índio e integra a campanha #ABRILIndígena do MPF, que tem como objetivo reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira.
Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição.
Número para consulta extrajudicial no MPF: Procedimento Preparatório n.º .1.14.000.000409-2015-70.
Serviço:
O quê: Reunião do MPF com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba)
Quando: 10h de 19 de abril de 2017
Onde: Sede do MPF em Salvador/BA
