O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o aumento da tarifa de ônibus na capital, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir da próxima segunda-feira (6). O juiz Bruno Luiz Cassiolato rejeitou o pedido de suspensão do reajuste, que havia sido solicitado por parlamentares do PSOL. Eles argumentaram que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), que aprovou o aumento, não seguiu os procedimentos adequados. O juiz afirmou que a convocação da reunião foi feita com a devida antecedência e que houve a participação da sociedade civil no processo. Ele também mencionou que relatórios técnicos foram apresentados para justificar a necessidade do aumento na tarifa. Contudo, a proposta ainda precisa passar pela aprovação da Câmara Municipal para se tornar efetiva.

A deputada Luciene Cavalcante manifestou sua intenção de recorrer da decisão judicial, alegando que as informações fornecidas pela prefeitura não são suficientes para embasar o aumento. Por outro lado, o prefeito Ricardo Nunes defendeu a medida, ressaltando que a tarifa não era reajustada desde janeiro de 2020 e que o aumento proposto é inferior à inflação acumulada no período, que, segundo ele, indicaria um valor de R$ 5,82. Membros do CMTT expressaram descontentamento com o aumento, questionando a falta de informações sobre melhorias no serviço de transporte, como a aquisição de novos ônibus e o aumento na frequência das viagens. A justificativa apresentada pela SPTrans para o reajuste foi considerada meramente econômica, sem promessas concretas de melhorias na qualidade do transporte público.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA