O juiz da 10ª Vara Federal de Minas Gerais, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, deferiu a antecipação da Tutela requerida por Pedro Gomes de Oliveira, o Pedrinho, representado pelos seus pais, que obriga a União a patrocinar integralmente uma cirurgia de transplante multivisceral nos Estados Unidos. Pedrinho nasceu em 14 de julho de 2014 com uma doença rara e dois dias após foi transferido para uma UTI em Belo Horizonte, onde aguarda a cirurgia.

A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (20). O juiz fixou o prazo de 10 dias para que sejam adotadas todas as providências cabíveis, inclusive a remoção de Pedrinho aos Estados Unidos e sua internação no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais), a ser contado da data da intimação, através do Ministério Público Federal. Depois disso, a União terá um prazo de 10 dias para impugnar ou pedir especificação de provas.

O juiz, Miguel Ângelo de Alvarenga, também decidiu que os pais de Pedrinho devem informar, nos autos, os valores arrecadados nas campanhas de doação, através de vários instrumentos, juntando os comprovantes de extratos bancários, para que sejam descontados, pela União, das despesas a serem custeadas pelo SUS.

SOBRE PEDRINHO

Pedrinho nasceu em 14 de julho de 2014 com a Síndrome do Intestino Curto e precisa de um transplante multivisceral. No Brasil, esse transplante faz parte de um protocolo experimental autorizado pelo Ministério da Saúde. Apenas dois pacientes já fizeram o procedimento e ambos morreram.

Nos Estados Unidos a cirurgia é realizada há mais de uma década e pode custar US $ 1 milhão (mais de R$ 3 milhões).Familiares e amigos em Eunápolis encetaram uma campanha de doações para salvar Pedrinho, mas não conseguiram a soma necessária para a cirurgia.
Ao saber da notícia, a mãe de Pedrinho, Sueide Gomes da Silva falou à reportagem do RADAR 64. Ela chorou de alegria e pediu que fosse publicado seu agradecimento a Deus e ao povo eunapolitano pela solidariedade demonstrada. Sueide também enviou agradecimentos a todos os familiares dela, aos amigos, aos coordenadores da campanha e ao deputado Robério Oliveira, pela doação de um veículo para ajudar a arrecadar recursos.

Hoje, Pedrinho está com um ano e seis dias e, segundo a mãe dele, “já pesa os oito quilos necessários para se submeter ao transplante”. Por causa disso, o Juiz Federal solicitou ainda a urgência no cumprimento da decisão por parte da União, “em virtude da gravidade da situação da saúde de Pedrinho”.

Sueidi, que está em Belo Horizonte há um ano e quatro dias, junto com o pai de Pedrinho e o filho Hugo, disse que “está mais confiante e esperançosa. Deus não vai nos desamparar”.

RECADO NAS REDES SOCIAIS

O pai do menino, Ivanilto Oliveira de Souza, foi o primeiro a tomar conhecimento da decisão. Nas redes sociais ele postou a seguinte mensagem:
“BOM DIA ANJOS DO PEDRINHO!!!

É com os olhos cheios de lágrimas e com o coração transbordando de felicidade que venho comunicar a vocês que o juiz do caso acabou de deferir nosso pedido para que a união custeie todo o tratamento do Pedrinho em Miami, inclusive home care, despesas da família, emissão de passaportes de urgência, etc, sob pena de multa diária de 100.000 reais em caso de descumprimento, temos muita esperança que a união não recorra tendo em vista que a própria especialista enviada por eles atestou a necessidade do transplante, e que nosso guerreiro junto com seus pais e irmão possa embarcar logo para os Estados Unidos, me faltam palavras para descrever o que estou sentindo nesse momento, tive o privilégio de ver a publicação em primeira mão e ser o portador da notícia para a mamãe Sueide, queria conseguir escrever aqui o que meu coração está sentindo!!!!
Assim que tivermos qualquer novidade sobre o caso postaremos para vocês, com todo amor e atenção que vocês merecem!!
Aproveito para agradecer ao advogado Dr. Antônio por toda atenção e carinho de sempre, e ao juiz Miguel Ângelo por ter realizado o seu trabalho de forma correta e humana.
Que essa semana abençoada seja repleta de boas notícias e em breve a mamãe postará mais notícias!!!”

Por | Radar64