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Justiça manda Funai enterrar Índio do Buraco em 5 dias onde ele vivia

A Justiça Federal em Rondônia, por meio da Vara de Vilhena (RO), determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) sepulte o Índio do Buraco em até cinco dias, no local em que ele morreu na terra indígena Tanaru. Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 1 mil. Ele era conhecido por essa alcunha por fazer buracos no solo das habitações onde viveu.

Ele viveu isolado por 26 anos e era o último sobrevivente de sua etnia, depois de um massacre nos anos 1990 envolvendo madeireiros que desmatavam a região. Também conhecido como “índio Tanaru”, foi encontrado morto no dia 25 de agosto deste ano, na rede de dormir de sua palhoça.

A decisão do juiz Samuel Albuquerque vem após ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O orgão argumenta que a demora no sepultamento não pode ser tolerada uma vez que faz com que o indivíduo continue a ser desrespeitado em “um dos mais fundamentais direitos de qualquer ser humano”, o respeito ao cadáver e à memória.

O MPF destaca as inúmeras “graves violações de direitos ” das quais o indígena foi vítima durante a vida “em decorrência de genocídio, nunca apurado”. Os restos mortais estão, atualmente, na sede da Polícia Federal da cidade de Vilhena.

A cerimônia de sepultamento não foi realizada pela Funai depois de mais de dois meses da morte do homem, mesmo depois do corpo ter sido liberado pela pela Perícia Técnica da Polícia Federal. Às vésperas da primeira data marcada para o enterro, Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai, pediu a suspensão do procedimento até que os resultados dos laudos ficassem prontos.

O homem recusou contato com as equipes da fundação ao longo dos anos, abandonando as cabanas quando era visto e construindo novas. A nota da Funai que informou sobre a morte do indígena explicou que “não havia vestígios da presença de pessoas no local, tampouco foram avistadas marcações na mata durante o percurso. Também não havia sinais de violência ou luta. Os pertences, utensílios e objetos utilizados costumeiramente pelo indígena permaneciam em seus devidos lugares”.

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