Prestes a se aposentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Indicado pelo então presidente Lula (PT), em 2006, Lewndowski presidiu a corte entre 2014 e 2016. Dois dos maiores momentos de detaque do ministro se deram justamente envolvendo nomes importantes do PT, primeiro como revisor do julgamento do Mensalão, e posteriormente como responsável por comandar a fase final do impeachment de Dilma Rousseff. O nome mais cotado para a substituição é do advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, que defendeu o petista nos processos da Operação Lava Jato. O minsitro negou que vá conversar com o presidente a respeito de seu substituto: “Esta renovação dos quadros das instituições é algo absolutamente normal e regular em uma república. Portanto, eu penso que o presidente da República, dentro desse quadro de normalidade, haverá de indicar alguém que tenha os requisitos constitucionais do notável saber, reputação ilibada, mais de 35 anos e ser brasileiro nato. Eu, evidentemente, não posso e nem ousaria recomendar um nome, até proque existem muitos candidatos que são plenamente habilitados para o exercício do cargo”.
Ricardo Lewandowski deve deixar o STF em maio, quando completa 75 anos, a idade máxima para um servidor público se aposentar de forma compulsória. Questionado sobre a proposta que limitaria a permanência dos ministros no STF, o ministro disse ser favorável: “Eu sempre advoguei academicamente por um mandato para os membros dos tribunais superiores (…) O mandato contribuiria para a oxigenação da jurisprudência e essa é uma posição que sempre manifestei. Não é de hoje, portanto não é neste momento da minha saída e nem a propósito da PEC que está tramitando no Congresso Nacional”. Além de Lewandowski, a ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, também se aposentará neste ano, ao completar 75 anos em outubro.
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*Com informações do repórter João Vitor Rocha