O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Em votação recorde nesta quarta-feira, 1, o parlamentar conquistou o apoio de 464 dos 513 deputados. Historicamente, a eleição para a presidência da Casa com maior apoio a um único candidato havia ocorrido em 2003, quando João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu 434 votos, o que representa ou 89,67% de apoio dos deputados federais. A sessão legislativa desta quarta foi presidida pelo deputado federal Átila Lins (PSD-AM), parlamentar com maior número de mandatos, e a reeleição de Arthur Lira à presidência da Câmara ocorreu por meio de votação secreta. Também disputavam o cargo os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que anunciou sua candidatura na tarde desta terça-feira. Alencar e Van Hattem receberam, respectivamente, 21 e 19 votos, com cinco escolhas em branco.
Em seu discurso antes da votação, Arthur Lira iniciou sua fala afirmando sobre a ciência de que, ao dispor seu nome para uma candidatura de reeleição, será julgado pelo que ajudou a construir e nas expectativas que seu grupo têm para os próximos anos. “Aqui, os sonhos e desejam ganham, depois de muitas discussões, a forma de lei que fazem do Brasil um lugar melhor para se viver”, disse. Em seguida, Lira passou a elencar os feitos de sua gestão à frente da Casa e das 347 sessões ocorridas, onde foram aprovadas 92 medidas provisórias, 85 decretos legislativos foram promulgados, 15 emendas Constitucionais em primeiro turno, 24 emendas em segundo turno e 223 projetos de lei aprovados pelos parlamentares nos últimos dois anos. “Votamos uma quantidade recorde de projetos de iniciativa dessa Casa. Asseguramos uma cesta de benefícios sociais e oferecemos à economia mecanismos de sustentação e reação que foram fundamentais para a recuperação do país”, considerou Lira. O deputado também relembrou que partiu do Legislativo o aumento no auxílio emergencial de R$ 600 durante o auge da pandemia da Covid-19.
“Foram R$ 13,5 bilhões injetados na economia. Esta mesma Casa ouviu o mercado quando votou a autonomia do Banco Central, quando aprovou o Marco do Saneamento, e ao tornar o Pronampe um programa permanente de crédito às micro e pequenas empresas”, bradou o político. A votação ocorreu por meio secreto e eletrônico, como prevê o regimento interno da Câmara. O político alagoano rechaçou qualquer possibilidade de exercer um mandato de insubordinação ao governo Executivo, mas com um pacto civilizado para avanço de políticas públicas. “Inclusive, faço a defesa firme do nosso sagrado direito à liberdade de expressão, desde que isso não represente uma ameaça ao único regime que nos concede esse regime, que é a nossa democracia”, pontuou. A escolha ocorre na primeira votação caso o candidato mais escolhido obtenha a maioria no pleito. Entre as principais atribuições do presidente da Câmara, estão: Conceder e retirar a palavra dos deputados federais no plenário; convocar, suspender e encerrar as sessões legislativas; definir quais serão as pautas de votações e os questionamentos regimentais; além de substituir o presidente da República na ausência do vice-presidente.
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