O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (24/10), o projeto de reestruturação do ensino médio. Ministro da Educação, Camilo Santana realizou a entrega pessoalmente para o chefe do Executivo.

“A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes”, disse Lula, nas redes sociais.

Esse diálogo citado pelo presidente ocorreu entre os meses de junho e julho deste ano, quando Ministério da Educação (MEC) realizou uma consulta virtual para alunos, professores e gestores opinarem sobre as mudanças no ensino médio em vigor desde o governo de Michel Temer (MDB).

Com o texto lido por Lula e pela Casa Civil, o presidente enviará o projeto de lei para ser apreciado no Congresso. A proposta estabelece 2.400 horas de carga horária destinada à Formação Geral Básica do ensino médio e veta a oferta de disciplinas de forma híbrida ou remota.

Também é determinado que a base curricular seja composta por: língua portuguesa e literatura; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol; artes; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

O texto do MEC ainda revoga a organização dos itinerários formativos e designa a flexibilização por meio dos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que deve estabelecer ao abranger ao menos três áreas de conhecimento ou ser incorporada ao ensino profissional.