O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quarta-feira (19/4), a recomposição do orçamento das universidades públicas e institutos federais do país. O anúncio será feito por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
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Nessa terça-feira (18/4), durante agenda em Brasília, Camilo Santana disse que os recursos a serem liberados já estão previstos no orçamento da União para este ano.
Durante ao governo de Jair Bolsonaro (PL), as universidades federais e os institutos sofreram uma série de bloqueios no orçamento.
Na semana passada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse, em ofício enviado ao MEC, que há “apreensão com relação à situação orçamentária” das instituições.
Segundo a Andifes, o orçamento previsto para 2023 para o pagamento de despesas de funcionamento das instituições federais, como o pagamento de contas de energia e bolsas de auxílio, por exemplo, é 8,11% menor do que o enviada pela União em 2022.
Atividades comprometidas“Desnecessário ressaltar que esses recursos são insuficientes para o funcionamento das instituições, que já sofreram vários cortes orçamentários nos últimos anos, comprometendo as suas atividades básicas e, em alguns casos, gerando dívidas com fornecedores”, diz o documento.
“Diante da gravidade do cenário apresentado, e considerando que estamos próximos do quinto mês do exercício financeiro, os reitores e reitoras manifestam uma grande preocupação e reiteram a necessidade urgente de distribuição desses valores – R$ 1,75 bilhão e de orçamento adicional para o pagamento das bolsas estudantis, de forma a possibilitar o planejamento orçamentário das instituições e contemplar a justa demanda dos estudantes”, defendeu a entidade no ofício enviado ao MEC.
