Benefício social terá valor mínimo de R$ 600 mensais e acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos e de R$ 50 para filhos de 7 a 18 anos
FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Vista da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 2, o Novo Bolsa Família, programa social de transferência de renda voltado, sobretudo, para a “redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde”. Em evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que define os parâmetros da política pública. E pediu à população para fiscalizar os pagamentos do programa social. Segundo ele, apenas com ajuda de toda sociedade, incluindo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, prefeituras, igrejas e sindicatos, o benefício será capaz de chegar aos verdadeiros necessitados. “Não é um programa de governo, de um presidente. É um programa da sociedade brasileira e só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se permitir que o benefício chegue aos que precisam desse dinheiro”, disse Lula.
O presidente também afirmou que o programa de transferência de renda, com valor mínimo de R$ 600, não é a solução para “todos os problemas”, mas o primeiro passo. “É o primeiro prato de feijão, primeiro pão, primeiro pedaço de carne. (…) O desafio que temos é fazer a economia voltar a crescer, fazer investimento e não permitir que nenhuma obra continue paralisada neste país, que seja casa, estrada, ponte ou ferrovia”, completou Lula. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), anunciou que a nova versão do programa social vai atender cerca de 20 milhões de famílias e aproximadamente 55 milhões de pessoas. Segundo Dias, com os ajustes feitos pelo governo nas últimas semanas, 700 mil famílias que não estavam sendo contempladas volta a ser atendidas. Ao mesmo tempo, com a inclusão dos novos benefícios complementares – de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 de sete a 18 anos – o ministro anunciou que famílias podem receber mais de R$ 600, citando exemplo de uma família presente que terá pagamento R$ 1.050 mensais.
“Programa garante que ninguém ganha menos de R$ 600, essa é a base. mas também faz justiça social ao levar em conta o tamanho da família e suas particularidades”, diz o ministro. Também em pronunciamento, a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, afirmou que atualmente o benefício social chega a 21 milhões de pessoas. A proposta é que os cartões do programa social sejam transformados em cartões de débito para “facilitar o uso dos recursos”. “Estamos preparados, junto com o governo federal, para melhorar a vida da população e ter um país melhor, de paz e inclusivo”, concluiu Maria Rita.
Novo Bolsa Família Substituto do Auxílio Brasil – criado no governo Bolsonaro e que substituiu o anterior Bolsa Família – o novo programa social já nasce com valor mínimo mensal de R$ 600. Outra novidade da versão atual é o acréscimo de outros dois benefícios complementares. O primeiro é voltado para a Primeira Infância e vai garantir um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Já o segundo, prevê aumento de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Como a Jovem Pan antecipou, o acesso ao benefício tem condicionantes: frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Para ser elegível ao programa também é preciso atender a critérios, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza e ter os dados atualizados no Cadastro Único, por exemplo.