Demarcação de todas as terras indígenas é promessa do petista desde início do mandato; segundo Lula, decisão foi tomada para que o governo não tenha que “mentir” para os indígenas
Lula durante a campanha presidencial, no Acampamento Terra Livre, em 2022 Sérgio Lima/Poder360 – 12.abr.2022
Anna Júlia Lopes Mateus Maia 18.abr.2024 (quinta-feira) – 19h31
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (18.abr.2024) que o seu governo irá demarcar só duas terras indígenas –6 a menos do que o esperado pelos povos indígenas. Segundo Lula, a decisão do governo “frustrou” representantes da comunidade.
“O ministro [da Justiça e Segurança Pública, Ricardo] Lewandowski me levou na semana passada 6 terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês, e nós decidimos assinar só duas”, declarou o petista na sede do Palácio da Justiça, durante a reunião do CNPI (Conselho Nacional da Política Indigenista), reaberto na 4ª feira (17.abr).
Assista ao evento:
LULA E INDÍGENAS Desde a campanha presidencial, em 2022, Lula vem defendendo revindicações dos povos indígenas, como a criação de um ministério voltado para a população, a demarcação de terras e a derrubada do PL (projeto de lei) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
No entanto, desde o início do seu governo, líderes indígenas têm criticado a atuação de Lula na área. Em 2023, o governo do petista falhou ao tentar impedir que o Congresso Nacional aprovasse o PL do marco temporal.
O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras ocupadas até essa data.
Depois da aprovação, Lula vetou parcialmente o projeto. A derrubada se deu em partes do artigo 4º do PL 2.903 de 2023 que estabeleciam que indígenas teriam direito só às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988. Leia mais sobre o assunto aqui.
Além disso, indígenas também têm reclamado da falta de demarcação de terras. Em 2023, o chefe do Executivo tocou no assunto, mas, para representantes da população indígena do país, como o cacique Raoni Metuktire, Lula “não cumpriu o que prometeu”.
CONSELHO NACIONAL DA POLÍTICA INDIGENISTA O Ministério dos Povos Indígenas retomou na 4ª feira (17.abr) o CNPI, extinto em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O conselho é responsável pela elaboração e acompanhamento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
O grupo é composto por 30 indígenas, 30 representantes dos ministérios, 4 entidades indigenistas e órgãos como Sesai (Distrito sanitário especial indígena), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).