O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou nesta segunda-feira, 5, em mensagem oficial enviada para o evento de abertura do ano legislativo de 2024, que a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional foi um “feito extraordinário” e que o novo modelo corrigirá uma “injustiça histórica” com a população mais pobre. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi o responsável por entregar o documento do Poder Executivo e a leitura do texto foi feita pelo primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, o deputado federal Luciano Bivar (União-PE). “A promulgação da Reforma Tributária, em dezembro, foi um feito extraordinário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em conjunto com os esforços do Executivo, ambas as Casas conseguiram criar as bases para um novo modelo tributário muito mais racional, justo e eficiente. A nova forma de tributar representará mais garantia para investidores e aumentará nossa capacidade exportadora. Sobretudo, corrigirá uma injustiça histórica, pois o povo pobre, pela primeira vez, pagará proporcionalmente menos impostos do que os detentores de grandes fortunas”, disse Lula. 

O documento, que possui 333 páginas, atribuiu a expansão do setor agropecuário ao crescimento do PIB em 2023, que beneficiou atividades como as de transportes, comércio e serviços, além de citar o movimento de redução de juros e o programa Desenrola Brasil — criado para renegociar dívidas de pessoas inadimplentes — como políticas essenciais para o desenvolvimento do país em 2024. O chefe do Planalto afirmou que a união entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi efetiva para responder os temas mais urgentes e citou que o dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes, fortaleceu as instituições brasileiras. “Nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas”, destacou o presidente.