(FOLHAPRESS) – O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta quinta-feira (9) que a reforma ministerial pode ser feita até dia 21 de janeiro. A data marca a próxima reunião dos ministérios com o presidente Lula (PT).
“O presidente está focando em aperfeiçoar a gestão. Portanto, há indicativo do presidente que as mudanças que ocorrerem, quer fazer eventuais mudanças ainda neste mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer alterações que presidente espera”, disse.
“Teremos reunião de ministério dia 21 e eventualmente alterações, se presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião ministerial”, completou.
Para o chefe da Casa Civil, Lula ainda não bateu o martelo e está refletindo sobre mudanças. Ele tampouco citou pastas que podem entrar na reforma.
A declaração foi feita em entrevista à GloboNews. Rui Costa mencionou a troca na Secom (Secretaria de Comunicação Social), em que sai Paulo Pimenta e entra o marqueteiro Sidônio Palmeira, como diferente das eventuais trocas que devem ocorrer. Na pasta, diz, trata-se de uma mudança de rumo na área.
Ao tratar da reforma ministerial, Rui Costa respondia à pergunta sobre se reforma ocorreria depois das eleições da mesa no Congresso, a que ele negou. A Câmara elegerá o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no dia 3 de fevereiro, e o de de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, no dia 1º.
Há uma expectativa desde o ano passado para novas trocas na Esplanada que contemplem mais partidos da base aliada, como forma de ampliar o apoio no Congresso. Além disso, também entra na conta de Lula troca no comando do PT e eleições municipais.
Desde o início de seu governo, Lula já demitiu seis ministros, contando com a mais recente troca na Secom, que será oficializada na próxima terça. Para agradar o Congresso, fez mudanças em três pastas: Esportes, Portos e Aeroportos e Turismo.
O União Brasil pediu a troca de Daniela Carneiro no Turismo por Celso Sabino, e o PP emplacou André Fufuca no lugar da atleta Ana Moser, na pasta dos Esportes. Lula ainda realocou Márcio França num novo ministério criado no ano passado, Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O seu cargo em Portos e Aeroportos foi entregue a Silvio Costa Filho (Republicanos).
Além deles, o presidente demitiu o general Gonçalves Dias do GSI, após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. E Silvio Almeida deixou o ministério dos Direitos Humanos sob acusações de assédio. Por fim, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski entrou no ministério da Justiça, quando Flávio Dino foi indicado para a corte.
A reforma ministerial agora ocorre em meio a um os momentos mais críticos na relação do Executivo com o Legislativo, com a crise das emendas parlamentares. A execução desses recurso foi fonte de discórdia dentro do governo Lula (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano.
A consequência do vaivém de ofícios, decisões e pareceres é que não houve liberação total das emendas que os parlamentares esperavam ver liberados ainda em 2024.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
Esse tipo de recurso também tem sido alvo de várias suspeitas de corrupção. As decisões de Flávio Dino sobre o tema, no STF (Supremo Tribunal Federal), buscam aumentar a rastreabilidade e a transparência das emendas.
Ao ser questionado sobre o tema nesta quinta, Rui Costa criticou o volume de emendas parlamentares no Orçamento, que é recorde. Mas disse que, se cumprido acordo que foi feito com os presidentes da Câmara e do Senado, a “crise será superada rapidamente”.
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