Manifestantes contrários ao PL do Aborto, em análise na Câmara dos Deputados, tomaram novamente as ruas da capital paulista e do Rio de Janeiro neste domingo (23). Os protestos contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio ocorreram em frente ao Masp, na Avenida Paulista, e na Praia de Copacabana, na orla carioca. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de críticas durante os atos. Na Avenida Paulista, um boneco de papelão que representava Lira foi queimado durante o ato “Criança não é mãe”. Os participantes pediram a descriminalização, legalização do aborto e o arquivamento do projeto de lei 1904/2024, que também ficou conhecido como “PL do Estupro”. No Rio, manifestantes também solicitaram o arquivamento do texto.
Em caso de aprovação pelos parlamentares, a medida propõe que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com reclusão de seis a 20 anos, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Alguns manifestantes carregaram faixas contra Lira. Há duas semanas, em uma votação que pegou inclusive alguns parlamentares de surpresa, a Câmara aprovou a urgência do projeto de lei, com apoio da Frente Parlamentar Evangélica, o que garante tramitação acelerada da matéria no Congresso Nacional.
Após as críticas, o presidente da Câmara afirmou, na semana passada, que não tem pressa para analisar o projeto com autoria do deputado Sóstenes Cavalcante e sinalizou que haverá um “amplo debate” antes de o texto ser votado. Ele anunciou, ainda, uma comissão para debater o tema. Antes, Lira chegou a dizer que a relatora, que poderá fazer alterações no texto, será “uma mulher, moderada e de centro”. Atualmente, o aborto é permitido por lei no país somente em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal.
Pessoas protestam pelo fim do PL antiaborto em frente ao Masp (André Ribeiro/TheNews2/Estadão Conteúdo)
Manifestação contra ‘PL do Aborto’, em Copacabana (Renan Areias/ Agência O Dia/Estadão Conteúdo)
Publicado por Carolina Ferreira
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Reportagem produzida com auxílio de IA