Os militares identificados como autores da chamada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, deve responder inquérito pode “indício de crime” pelo documento, após a conclusão da sindicância aberta no ano passado para investigar o caso.
O manifesto, assinado por 37 militares, caiu nas mãos então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, em novembro de 2022. O documento foi considerado pelo comandante da Força Terrestre na época, general Marco Antônio Freire Gomes, como uma pressão para que aderisse a uma tentativa de golpe de Estado.
“Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão”, dizia um trecho. A informação foi revelada pelo Estadão, que teve acesso ao resultado da apuração.
O documento concluía que os oficiais estavam “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no País”. “Ademais, preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados, por parte de diversos veículos de comunicação.”
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Coronel do Exército Anderson Lima de Moura
Exército Brasileiro/Reprodução
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Coronel do Exército Alexandre Bittencourt
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General Freire Gomes
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
“Índício de crime” por militares Por ordem do Comandante Geral do Exército, general Tomás Paiva, quatro oficiais que escreveram o documento passaram a responder a um Inquérito Policial Militar (IPM), pois foi detectado que há “indícios de crime”. O IPM terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para ser concluído.
O Ministério Público Militar (MPM), que é fiscal das investigações, pode requerer novas diligências e incluir outros entre os 26 militares identificados por assinarem o documento e que receberam punições disciplinares entre advertências, repreensões e detenções.
A conclusão do inquérito aponta a participação de 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento.
Dos quatro que redigiram o documento, dois são coronéis da ativa: Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura. E dois estão na reserva: Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.
Outros 11 militares, mesmo com o nome na carta, deram explicações consideradas suficientes por seus superiores e, por isso, não sofreram nenhuma punição.
Alexandre Bittencourt da Silva esteve à frente do 6° Batalhão de Polícia do Exército até fevereiro de 2022. À época da carta, ele havia deixado o cargo para morar em Santiago, no Chile, para realizar a Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa, na Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE). Após retornar, foi alocado no Departamento-Geral do Pessoal do Exército.
Já Anderson Lima de Moura esteve, pelo menos até 2021, alocado no Departamento de Educação e Cultura do Exército e é coordenador-pedagógico na Academia Militar das Agulhas Negras.
Carta golpista A carta foi encontrada no celular de Mauro Cid durante as investigações da Polícia Federal, após o depoimento do ex-comandante da Força general Marco Antônio Freire Gomes, que revelou a existência do documento.
Conforme a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o documento pode ter sido originado a partir de uma reunião em um salão de festas da Asa Norte, em Brasília, em 28 de novembro de 2022, após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Freire Gomes, ele, o objetivo era pressioná-lo a aderir ao golpe tentado, no dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.
Ao assumir o comando do Exército, o general Tomás Paiva determinou a abertura da sindicância para identificar os militares que assinaram e escreveram o manifesto, bem como as punições que haviam sido aplicadas a cada um deles.