Nesta sexta-feira, 14, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o órgão criou uma Comissão Interministerial para Gestão da Educação na Saúde para analisar melhorias no Revalida, exame direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. Entre as principais mudanças, Santana citou a criação de uma terceira prova do programa. Atualmente, duas provas são realizadas anualmente para subsidiar o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e que querem atuar no Brasil. O processo avaliativo é dividido em duas etapas eliminatórias aplicadas em momentos distintos: provas escritas e prova de habilidades clínicas. Para participar, os profissionais formados em medicina em instituições de educação superior estrangeiras devem atender aos seguintes requisitos:
- ser brasileiro(a) ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil;
- enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;
- ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil;
- ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil, por intermédio do Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
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