Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) 03 de abril de 2024 | 22:00
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar o coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Paulo José Bezerra, nesta quarta-feira, 3. Acusado de omissão nos atos de 8 de Janeiro, Paulo José é o quarto membro da antiga cúpula da PMDF libertado por Moraes em uma semana.
Na última quinta-feira, 28, o ministro mandou soltar os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro. Naquele dia, Moraes negou o pedido de liberdade de Paulo José ao afirmar que ele permanecia como um militar da ativa da PMDF, o que poderia comprometer a continuidade das investigações sobre os atos antidemocráticos.
Porém, Paulo José está na reserva da corporação desde fevereiro do ano passado. O advogado Alexandre Peralta Collares, responsável pela defesa do policial, explicou que foi anexado ao processo um documento que comprovou a aposentadoria do quadro da PMDF.
“O ministro havia negado a liberdade alegando que ele ainda estava na ativa. Houve um equívoco por parte do gabinete. Embargamos e ele concedeu a liberdade provisória”, afirmou Collares. De acordo com o advogado, a defesa ainda quer comprovar a inocência de Paulo José.
O coronel reformado terá que cumprir medidas cautelares como a proibição de se comunicar com outros investigados, a proibição de utilizar redes sociais, suspensão de porte de arma e passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.
Paulo José e os outros membros da cúpula da PMDF estavam presos desde agosto de 2023, quando foram alvos da Operação Incúria, que mirou agentes policiais que teriam se omitido durante os atos golpistas. Eles respondem judicialmente por crimes como golpe de Estado e violação dos deveres funcionais.
Em uma denúncia enviada ao STF em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a corporação foi “contaminada ideologicamente” e que o antigo comando da corporação conversou sobre “possíveis meios ilegais”, inclusive um golpe militar, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Gabriel de Sousa/Estadão
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