InícioEditorialPolítica NacionalMoraes nega pedido para reduzir pena de Daniel Silveira

Moraes nega pedido para reduzir pena de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para reduzir da pena o período em que ele ficou em prisão domiciliar. Silveira foi condenado pelos ministros da Suprema Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos integrantes do tribunal e por apologia ao AI-5, o mais repressivo da Ditadura Militar. No despacho, Moraes afirmou que o ex-deputado desrespeitou “reiteradamente as medidas cautelares impostas” e que a medida não seria razoável e proporcional. “Por ausência de previsão legal, descabe detrair das penas o período de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão”, diz o ministro em um trecho da decisão.

Em agosto deste ano, o ex-deputado foi indiciado por ter quebrado sua tornozeleira eletrônica. Na ocasião, ele afirmou que o aparelho tinha uma escuta, mas a perícia detectou que a informação era falsa. Daniel Silveira foi condenado pela publicação de um vídeo em suas redes sociais, em fevereiro de 2021, no qual ele profere ameaças contra ministros do STF.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Ao vivo: Autoridades participam de seminário da Esfera Brasil

Campos Neto, Paul Prates e Rodrigo Pacheco são alguns dos participantes do “Seminário Brasil...

Registro de conflitos no campo batem recorde no primeiro ano sob Lula, aponta relatório

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação O presidente Lula 22 de abril de 2024 | 09:10 ...

Veículo de ex-vereador pega fogo em Itamaraju

Moradores do bairro URBIS III, auxiliaram um ex-vereador, a conter o princípio de incêndio...

Fernanda Montenegro aciona a Justiça para provar ao INSS que está viva

Aos 94 anos, Fernanda Montenegro está em uma batalha judicial contra o INSS (Instituto...

Mais para você