O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira, 11, explicação para o Twitter sobre as medidas que a plataforma tem tomado para moderar conteúdos que incitem a violência e promovam ataques a escolas. O órgão está preocupado com informações sobre possíveis ações violentas em escolas nos próximos dias que circulam nas redes. Assim, o MPF solicitou que a empresa envie a lista dos perfis e conteúdos classificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como incitadores à violência e que informe quais medidas estão sendo tomadas para atender às autoridades. Além disso, pede ainda que a plataforma comente se existe algum plano para elaboração de protocolos relacionados à moderação de conteúdo em situações emergenciais. A solicitação foi incluída no inquérito aberto em 2021 para analisar a postura das redes sociais no enfrentamento a fake news e violência digital. Caso o Twitter não atenda a qualquer pedido, a empresa deverá explicar o motivo e apresentar o resultado das apurações feitas com base em seus termos de uso. “Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, diz um trecho do despacho. Na última segunda-feira, 10, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu com representantes do Twitter e de outras plataformas para discutir o assunto. Na oportunidade, a pasta pediu que as empresas reforçassem a retirada de conteúdos propagadores de ódio.
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