São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está investigando a suspeita de crime de racismo contra o procurador Eduardo Dias Ferreira de Souza cometido por uma policial militar dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O policial que faz a segurança do TJSP teria gritado e obrigado Eduardo, que é um homem negro, a sair do elevador enquanto ele entrava no tribunal para acompanhar a audiência de um caso no qual atuaria. O procurador conta que, após já ter sido identificado para seguranças terceirizados, foi constrangido a passar por um detector de metais.

A situação aconteceu no dia 30 de julho e veio à tona após uma entrevista do procurador a GloboNews, veiculada nessa quinta-feira (8/8). De acordo com o relato, no dia da ocorrência, Eduardo estava vestido de beca e com um caderno em mãos e entrou no tribunal por uma entrada lateral, voltada especificamente para membros do Ministério Público.

O procurador teria sido liberado por seguranças terceirizados e já estava no elevador do tribunal quando começou a ouvir  gritos de um homem exigindo que ele voltasse para a entrada para passar pelo detector de metal. Segundo Eduardo, ele era a única pessoa negra que entrava no espaço e também foi a única pessoa obrigada a passar pelo instrumento de segurança.

O homem investigado por racismo integra o Corpo de Segurança da Presidência do TJSP e, de acordo com o relato do procurador, também era negro de pele clara. Eduardo diz ter procurado o Tribunal de Justiça, que não teria investigado o caso. Receoso de que a história não fosse ser apurada, o procurador contratou um advogado para defendê-lo.

As investigações do MPSP serão feitas pela Subprocuradoria-Geral da Justiça Criminal após uma determinação do procurador-geral da Justiça. O Ministério Púbico informou que foi instaurado um procedimento administrativo que irá acompanhar a adoção de providências. Caso seja comprovado o crime de racismo, o processo será encaminhado à Promotoria da Justiça Militar, órgão que é responsável por julgar crimes cometidos por policiais militares contra civis.

Eduardo Dias Ferreira de Souza tem 61 anos, e, há 35, atua como procurador do Ministério Público do estado. Ele já trabalhou como promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital e, atualmente, também é professor do curso de direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com especialidade na área de Direitos Humanos.

Em nota ao Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública disse que foi instaurada uma investigação sobre o caso, coordenada pela Assessoria Policial Militar no TJSP. A secretaria informou que “serão tomadas as medidas cabíveis em caso de qualquer irregularidade constatada”.

O Metrópoles também procurou o TJSP sobre o caso, que disse que “não se posiciona em questões pendentes de apuração”.