InícioEditorialPolítica NacionalMultas ambientais na Amazônia Legal caíram 93% em 2024, diz associaçao

Multas ambientais na Amazônia Legal caíram 93% em 2024, diz associaçao

Levantamento da Ascema mostra que, na 1ª quinzena de 2023, foram emitidos 148 autos de infração; em 2024, apenas 11

Além de reajuste salarial, funcionários do Ibama reivindicam a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente; na foto, trabalhador do Ibama Vinícius Mendonça/Ibama

PODER360 16.jan.2024 (terça-feira) – 22h23

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu 11 autos de infração nos primeiros 15 dias de 2024. O número é 92,6% menor se comparado ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 148 multas ambientais.

Os dados são de levantamento da Ascema (Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) divulgada nesta 3ª feira (16.jan.2024). Segundo a associação, a diminuição das multas é reflexo das paralisações dos trabalhadores do Instituto.

“Em meio à mobilização atual dos servidores pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e por melhores condições de trabalho, onde optaram por suspender as atividades de campo, registrou-se uma queda significativa no número de multas emitidas na mesma região”, diz a Ascema em nota.

Desde 2 de janeiro, havia pelo menos 1.400 trabalhadores do Ibama em greve, juntamente com outras centenas de funcionários do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que aderiram à paralisação dias depois. A intenção era pressionar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por reajuste salarial.

A redução das multas não significa que crimes ambientais foram cometidos em menor número. Pouco antes, em 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Na decisão, são citados a União, Funai, o Ibama e o ICMBio.

A decisão atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal). Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

Segundo o Ascema, o cenário de redução de multas mostra a “urgência” no atendimento das demandas dos trabalhadores do Ibama e a importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental.

“Vale ressaltar que, apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com uma demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos”, diz a nota.

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