A internação compulsória de usuário de drogas voltou aos holofotes nesta semana. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), pediu ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz (PSD), que prepare uma proposta para viabilizar a implantação da medida. O anúncio foi feito na última terça-feira, em publicação no X (antigo Twitter). A ideia, que deverá ser implementada no primeiro semestre de 2024, gera bastante polêmica. Paes implantou a medida em sua primeira gestão como prefeito da capital fluminense (2009-2012). Entretanto, ela foi suspensa após críticas de especialistas e ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, Soranz explicou que, desta vez, os casos são ligados diretamente à saúde e não possuem caráter higienista. Os pacientes já são acompanhados pela rede municipal. “Antes era ligada, exclusivamente, à Assistência Social. Desta vez, são casos de dependentes químicos e está ligada à Saúde. Os pacientes já são acompanhados pela rede municipal. A Constituição Federal garante esse direito e cuidado ao dependente químico. É, de fato, ligado ao cuidado da saúde. É uma medida que estamos planejando com um cadastro organizado de todos os pacientes e entendendo a situação de cada um, visando proteger a vida”, afirmou o secretário. Segundo o chefe da pasta, a decisão foi tomada após a morte de um jovem de 23 anos que tinha acompanhamento ambulatorial da Secretaria de Saúde: “Ele passou por diversas unidades de saúde e a família estava pedindo internação compulsória, mas não conseguimos”.

O secretário argumenta que as expectativas de vida de pessoas que vão para a rua diminuem consideravelmente. Ele garantiu ainda que o índice de suicídio entre os usuários de entorpecentes tem crescido, além da violência. “Não podemos nos omitir do que está acontecendo. O objetivo é salvar vidas”, ressalta. Soranz afirma que haverá critérios para as internações e garante que a Prefeitura do Rio vai separar “pessoas com problemas na Justiça e quem é dependente químico”. Temos um problema, que é o fato de muitas pessoas serem liberadas rapidamente devido ao processo legal, mas com o mapeamento vamos identificar quem é dependente químico e quem tem problemas judiciais”, explicou. Soranz destacou que a Prefeitura do Rio possui 11 mil cadastrados e que é possível realizar um monitoramento. “Nunca foi feito uma ação como essa antes. É a primeira iniciativa. Deu certo em muitos países e vai dar certo no Brasil, se bem planejada e baseada cientificamente”, concluiu.

Em postagem nas redes sociais, Paes disse que não é mais “admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e que mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabam cometendo crimes”. “Não podemos generalizar mas as amarras impostas às autoridades públicas para combater o caos que vemos nas ruas da cidade, demanda instrumentos efetivos para se evitar que essa rotina prossiga”, escreveu o prefeito. Durante um evento de entrega das obras de revitalização do Cais do Valongo, no centro do Rio, Paes polemizou ao afirmar que não deixaria a cidade se “transformar em um Centro de São Paulo”, se referindo a Cracolândia, ponto de concentração de usuários de drogas situado no coração da capital paulista. Após a declaração, Paes passou panos quentes. “Isso é um problema das grandes cidades do mundo. Só citei São Paulo porque é a maior cidade da América Latina. Aliás, quero fazer uma defesa do trabalho do prefeito Ricardo Nunes, com quem tenho trocado ideias e experiências”.

Já determinei ao Secretário @danielsoranz que prepare proposta para que possamos implantar no Rio a internação compulsória de usuários de drogas. Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e…

— Eduardo Paes (@eduardopaes) November 21, 2023