O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores no começo deste mês, a proposta voltou à Câmara. “Foi ventilada a possibilidade de supressão e eu estou aqui exatamente dizendo que não tratei de supressão com quem quer que seja, inclusive, é bom dizer, eu estive hoje, às 10h, com o ministro Haddad e nós não tratamos de supressão”, disse, em conversa com a imprensa. “Quero deixar bem claro que não tomei nenhuma decisão pelos motivos que já citei: só decidiremos sobre o calendário na segunda-feira”, reforçou. A possibilidade de “fatiar” a reforma foi cogitada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A declaração de Aguinaldo também ocorre após a divulgação de uma nota assinada por seis governadores de Estados do Sul e do Sudeste. Nela, os mandatários afirmam que vão aumentar a alíquota do ICMS por causa da reforma tributária. Segundo eles, a PEC “premia” quem aumentar a arrecadação entre 2024 e 2028, o que fez os Estados do Norte e Nordeste já proporem alta do imposto. “No meu entendimento, no primeiro olhar, não existe necessidade de se tratar desse tema de se suprimir aquilo que nós colocamos como base de 2024 a 2028. Eu sugiro entregar ao país uma reforma tributária e ela é completa, não é fatiada”, pontuou o relator, que classificou a nota dos governadores como uma “ilação”.
Leia também
Pesquisa mostra que 100% dos executivos do mercado financeiro acreditam que o governo não conseguirá atingir o déficit zero no próximo ano
‘Vamos ver o que é possível melhorar na reforma tributária, mas tentar aprovar o mais rápido possível’, diz Alex Manente