A obra de reconstrução do telhado do Teatro Castro Alves (TCA), danificado após um incêndio, foi interditada pela Superintendência Regional do Trabalho, após uma vistoria realizada durante o procedimento de fiscalização das montagens dos camarotes do Carnaval 2023. 

De acordo com a pasta, a suspensão foi motivada pela constatação de irregularidades na obra, que representam perigos tanto para o folião nos dias de Carnaval, como para os funcionários que trabalham nos reparos.

Entre os problemas estão: inexistência de proteção coletiva nos trabalhos em altura, falta de análise de riscos para início das atividades e andaimes sem sistema de proteção contra quedas em todo o perímetro. 

Segundo a Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, Lidiane Barros, as irregularidades encontradas reforçam os números de acidentalidade na construção civil, já que aproximadamente 20% dos acidentes no setor decorrem de queda com diferença de nível.

Em nota, o TCA, através da Secretaria Estadual de Comunicação (Secult), confirmou que recebeu a notificação de suspensão da obra pela Superintendência Regional do Trabalho e que a acatou, parando os serviços imediatamente para que sejam adotadas as condições adequadas de trabalho. 

Ainda segundo a secretaria, a empresa contratada para realizar a obra, a Mundi Engenharia e Construtora LTDA, vai protocolar, junto ao órgão responsável, toda documentação exigida em resposta à notificação. 

“O serviço de reparação do telhado será retomado assim que a documentação for apreciada pela Superintendência Regional do Trabalho e as condições de trabalho forem adequadas”, afirma o texto. 

Interdição de Camarotes

As ações de fiscalização também resultaram na interdição de atividades na montagem de três camarotes no circuito Barra-Ondina. Além das irregularidades já citadas acima, ainda foram encontrados trabalhadores sem comprovação de formalização do registro, sem treinamento e exames de saúde específicos para trabalho em altura, apesar das empresas atuarem nas montagens das estruturas do carnaval há muitos anos, por exemplo.

Sobre o caso, a Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, Lidiane Barros, também destacou que a  inexistência de proteções coletivas, a não elaboração de Análise de Risco e a falta de capacitação e exames específicos para o trabalho em altura revelam uma cultura de não priorização da gestão em saúde pelos empregadores e, consequente, precarização das relações de trabalho.

O nome dos camarotes não foi informado pela pasta.