A polícia do Catar prendeu arbitrariamente e cometeu abusos contra integrantes da comunidade LGBTQ+ antes da Copa do Mundo, que começa em novembro, denuncia a ONG Human Rights Watch (HRW) em um relatório divulgado nesta segunda-feira (24/10).
A homossexualidade é considerada ilegal no país do Golfo, que tem seu histórico na área de direitos humanos monitorado com rigor antes do torneio, que deve atrair pelo menos um milhão de visitantes do exterior.
A HRW afirma que documentou “seis casos de agressões severas e repetidas e cinco casos de assédio sexual em custódia policial entre 2019 e 2022”. O mais recente aconteceu em setembro, segundo a organização com sede nos Estados Unidos.
Quatro mulheres trans, uma mulher bissexual e um homem homossexual contaram como funcionários do Departamento de Segurança Preventiva do Ministério do Interior os levaram para uma prisão subterrânea em Doha. No local, foram “agredidos verbalmente e submetidos a abusos físicos, com tapas, chutes e socos que provocaram sangramentos”, afirma a HRW.
“Uma mulher disse que perdeu a consciência. Os agentes de segurança também infligiram abuso verbal, conseguiram confissões forçadas e negaram aos detidos acesso a uma representação jurídica, a suas famílias e atendimento médico”, acrescenta a ONG.
Uma mulher bissexual do Catar disse que foi espancada até “perder a consciência várias vezes”. O relatório afirma que uma mulher trans contou que foi mantida por dois meses em uma cela subterrânea e depois por um período de seis semanas.
“Eles me agrediam todos os dias e rasparam meu cabelo. Também me obrigaram a tirar a camisa e fotografaram meus seios”, disse. Ela ainda afirmou que desde então sofre de depressão e tem medo de sair em público.
Em todos os casos, os detidos foram obrigados a desbloquear seus telefones para entregar os contatos de outras pessoas da comunidade LGBTQ , de acordo com a HRW.
O país conservador de maioria muçulmana proíbe o casamento e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, que podem ser punidas com até sete anos de prisão. No entanto, nenhum dos detidos citados no relatório foi oficialmente acusado.
A HRW afirma que os seis foram aparentemente detidos com base em uma lei de 2002 que permite até seis meses de prisão sem acusações formais “caso existam motivos para acreditar que a pessoa cometeu um crime”. Porém, uma fonte do governo do Catar afirmou que as versões são “categórica e inequivocamente falsas”.
“O Catar não tolera a discriminação contra ninguém. Nossa polícia e os procedimentos são marcados pelo compromisso com os direitos humanos para todos”, declarou.
A HRW pediu ao governo de Doha “o fim dos maus-tratos das forças de segurança às pessoas LGBTQ , incluindo a interrupção de programas governamentais que pretendem a conversão” de pessoas sexualmente diversas. O funcionário do governo insistiu que o país não tem nenhum “centro de conversão”.
Posicionamento da Fifa
A ONG pediu à Fifa que pressione o Catar a adotar leis de proteção às pessoas LGBTQ . O comitê organizador da Copa do Mundo de 2022 insistiu nas últimas semanas que todos os torcedores serão bem-vindos ao evento.
A Fifa garante que as bandeiras do arco-íris, símbolo LGBTQ , serão autorizadas dentro e ao redor dos estádios do Catar durante a Copa. Já o atacante inglês Harry Kane é um dos vários capitães de seleções europeias que prometeu usar como braçadeira as cores da campanha “One Love”, que simboliza a luta contra a discriminação.