Grupo capitaneado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), derrotado por Rodrigo Pacheco na eleição para a presidência da Casa, afirma que processo desconsidera critério da proporcionalidade
Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo – 12/08/2021
Até o momento, 13 das 14 comissões tiveram seus presidentes escolhidos na tarde desta quarta-feira, 8
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os parlamentares ligados ao senador Rogério Marinho (PL-RN), derrotado na eleição para a presidência, foram preteridos no acordo. Pelo acerto, apenas os partidos que apoiaram a reeleição de Pacheco foram contemplados.
Para integrantes do Bloco Vanguarda, formado pelo Partido Liberal (PL), pelo Republicanos, Progressistas e o Novo, Pacheco não tem sido “democrático e republicano”, uma vez que a divisão dos cargos não estaria respeito o critério de proporcionalidade, que se baseia no tamanho das bancadas para a definição de postos-chave. O grupo, inclusive, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, para discutir o tema. Antes da definição dos comandos das comissões, senadores ouvidos pela Jovem Pan diziam não esperar “mais nada” do presidente do Senado. “Ele já deu todos os sinais que não teremos nada. Isso não é ser republicano”, disse um dos membros do bloco à reportagem. Com o impasse, o bloco partidário decidiu se abster da votação em todas as eleições das comissões, em movimento antecipado ao site da Jovem Pan pelo senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL. “A bola está com o Pacheco. Ele tem um caminho para construir harmonia ou não. A nossa proposta continua na mesa dele”, disse Portinho.
Com o resultado das eleições internas e a confirmação de que o bloco do oposição ficou sem nenhuma comissão, Rogério Marinho afirmou que haverá uma reunião na manhã desta quinta-feira, 9, em uma última tentativa de negociação. Uma das possibilidades em discussão envolve a entrega de vice-presidências dos colegiados para o Bloco Vanguarda. Durante sessão na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle nesta quarta, o senador Flávio Bolsonaro (PL) fez a leitura de um comunicado do Bloco Vanguarda em que reafirma a discordância do grupo com a condução da eleição às presidências das comissões. “Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior bloco da Casa, o que garantia pela proporcionalidade direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo”, disse Flávio, informando também que o grupo “vai se abster de participar da votação por entender que ela não está respeitando a proporcionalidade, conforme determina a Constituição Federal”, concluiu. Outra estratégia do grupo é levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da definição das comissões sem considerar o princípio da proporcionalidade. Entretanto, o entendimento não é consenso e divide os aliados. À reportagem, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) disse que não é preciso judicializar a discussão. “Temos outras armas”, resumiu, sem entrar em detalhes.
Até o momento, ao menos 12 comissões permanentes do Senado Federal já foram instaladas, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a comissão mais importante em funcionamento na Casa, que vai ser novamente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Também foram eleitos: senador Humberto Costa (PT-PE) para a presidência da Comissão de Assuntos Sociais; senador Carlos Viana (Podemos), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT; senador Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); senador Renan Calheiros (MDB-AL), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); senador Flavio Anrs (Rede Sustentabilidade), da Comissão de Educação (CE); senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); senadora Leila Barros (PDT), na presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA); e senador Omar Aziz (PSD-AM), no comando da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
