Encontro, solicitado por Ratinho Jr. (PSD-PR), será na 3ª feira (26.mar), com governadores do Sul e Sudeste, na residência oficial do Senado
O projeto está em discussão depois da intensa negociação de Pacheco com o governo Lula para resolver a dívida de Minas Gerais; na imagem, o presidente da Casa Alta Sergio Lima/Poder360 – 20.fev.2024
Gabriel Buss 25.mar.2024 (segunda-feira) – 19h36
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberá governadores do Sul e Sudeste na 3ª feira (26.mar.2024) para discutir um PL (projeto de lei) que trata da renegociação de dívidas dos Estados. Será às 14h (horário de Brasília), na residência oficial da Casa Alta, em Brasília. O encontro foi solicitado pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD). A informação foi dada por Pacheco depois da sessão especial de comemoração dos 200 anos da Casa Alta.
O congressista afirmou que está em discussão com o Ministério da Fazenda que o projeto seja uma iniciativa do próprio Congresso e não enviado pelo governo, como era o plano inicialmente. O Poder360 apurou que o autor da proposta deve ser o próprio Pacheco.
“Nos próximos dias, o Congresso deve apresentar um projeto para solucionar o problema das dívidas dos Estados”, disse o presidente do Senado a jornalistas.
Os governadores também vão se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema na 3ª feira (26.mar).
O projeto está em discussão depois da intensa negociação de Pacheco com o governo Lula para resolver a dívida de Minas Gerais, que atualmente passa dos R$ 160 bilhões.
Em outras ocasiões, o presidente do Senado já disse que, na sua avaliação, a causa do aumento da dívida é a “indexação de IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] + 4% limitado a Selic [taxa básica de juros] e mais a correção monetária”.
O principal alvo da discussão atual do governo com governadores e com o Congresso é o indexador que corrige a dívida dos entes, que está atrelada ao IPCA e à taxa Selic. Recentemente, os governadores do Sul e Sudeste propuseram uma indexação que acompanhasse o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e longo prazo, de 3% ao ano.
