O Ministério do Trabalho comentou nesta segunda-feira, 11, o debate que ganhou as redes sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e avaliou que a redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”, diante de uma decisão coletiva.”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), mas ainda não conseguiu assinaturas suficientes para iniciar a sua tramitação. A deputada busca a assinatura de 171, dos 513 deputados federais, para que seja protocolada e avance na Câmara.
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Confira abaixo a íntegra da nota do ministério:
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que existem setores da economia que funcionam ininterruptamente.
O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva.”
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