Na Área Metropolitana de Brasília (AMB), o emprego doméstico representa 6,6% dos postos de trabalho, totalizando 126 mil trabalhadores. Do total das pessoas ocupadas neste segmento, 96,0% são mulheres, moradoras do Distrito Federal e dos municípios da periferia Metropolitana.
Os dados são referentes a 2022, e compõem o Boletim Anual de Trabalho Doméstico Remunerado, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Estatística do Distrito Federal (IPEDF), nessa quarta-feira (26/4).
Segundo a pesquisa, cerca de 89% das trabalhadoras domésticas são negras. Além disso, mais de 45% das mulheres que trabalham AMB são responsáveis pelo domicílio onde residem e outras 42,8% ocupam a posição de cônjuges. São mulheres, na grande maioria, adultas, na faixa de idade de 30 a 49 anos (57,8%) ou em idade madura com 50 anos ou mais (32,1%).
O IPEDF, por meio da Nota Técnica 001/2014, definiu a Área Metropolitana de Brasília como sendo composta pelo Distrito Federal e por mais nove municípios goianos limítrofes: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
Os desafios sociais e trabalhistas enfrentados por esses profissionais vão desde a elevada parcela que participa do assalariamento, mas não tem carteira assinada (17%), e daquelas que trabalham como diaristas (40%), às jornadas parciais de trabalho, ao baixo rendimento médio recebido, além de parte significativa não contribuir para a Previdência Pública (mais de 50%).
Veja as principais características da pesquisa:
Em relação ao local de moradia, 59,7% dos trabalhadores domésticos residiam no DF, em 2022. Porém, quando considerada a localidade de exercício de trabalho, 89,3% atuavam profissionalmente na capital.
Dentre as moradoras do Distrito Federal, quase a totalidade desenvolvia suas atividades na região de residência (99,8%), enquanto 74,3% das empregadas domésticas residentes nos municípios do Entorno se deslocavam para trabalhar em Brasília.
A diarista Samara Dayane Andrade, 25 anos, moradora da Cidade Ocidental, começou a atuar como empregada doméstica aos 18 anos, para garantir uma renda extra.
Porém, a profissão se tornou a principal fonte de renda dela. Atualmente, ela faz parte do grupo de mulheres que são chefes de família.
“Eu trabalho como diarista em uma loja localizada em Samambaia e em algumas residências do Plano Piloto e do Cruzeiro. Por meio do meu trabalho, consigo garantir o sustento das minhas duas filhas, de 1 e 6 anos, e comprei o ágil da casa onde eu moro”, relata Samara.
A moradora do Entorno do DF conta que trabalha de três a cinco vezes na semana, em média, oito horas por dia. Apesar de não ter a carteira assinada, ela garante que recebe bastante suporte dos empregadores e possui uma renda mensal de R$ 2,5 mil.
“No começo, eu chegava a trabalhar também em um mercado, além de diarista. Hoje, eu consigo sustentar minha família exclusivamente com o que recebo das faxinas, e cuidar das minhas filhas”, detalha.
Carteira assinadaSegundo o status ocupacional, em 2022, as mulheres da Área Metropolitana de Brasília engajadas no trabalho doméstico remunerado eram, majoritariamente, assalariadas (58,9%), sendo significativo o contingente de empregadas com carteira assinada (42,0%).
Em 2022, os valores dos rendimentos médios mensais passaram a equivaler a R$ 1.347 entre as moradoras da AMB, R$ 1.388, para aquelas residentes do Distrito Federal, e R$ 1.294, entre as habitantes da Periferia Metropolitana de Brasília.
A Constituição Federal garante aos trabalhadores domésticos o direito ao 13º salário, aviso prévio, férias, aposentadoria pelo INSS, licença maternidade de 120 dias e licença paternidade. Eles também têm a garantia de não receber mensalmente menos do que o salário mínimo.
A baiana Renilce da Conceição Oliveira, 53, veio para o Distrito Federal no início dos anos 2000 em busca de uma oportunidade profissional. Logo que chegou, foi contratada com carteira assinada para trabalhar em uma residência na Asa Sul, onde permanece 23 anos depois.
“Para mim, é um trabalho muito bom, gosto bastante da profissão. Na época em que fui contratada estava bastante necessitada. Para nós, mulheres que viemos do interior, umas das poucas opções era o serviço doméstico”, conta Renilce.
A profissional, que mora em São Sebastião, divide as despesas de casa com o marido. Juntos, eles tiveram um casal de filhos, hoje um com 28 e outra com 33 anos. “Sempre gostei de trabalhar, e não me vejo parando tão cedo. Recebo mais que um salário mínimo, tenho férias, direito ao 13º, além do pagamento do INSS”, detalha.
Deuzinha Antônio do Amaral, 54, começou a trabalhar como doméstica quando ainda era criança, com apenas 9 anos, em Minas Gerais. Ao longo da vida, também já trabalhou em restaurante, como cuidadora de idoso e caseira, mas só teve a carteira fichada em duas oportunidades, sendo a mais recente em 2019.
Atualmente, a moradora de Sobradinho, mãe de oito filhos, trabalha como diarista em duas residências na Asa Sul, empregos que mantém há cerca de quatro anos.
“Trabalhei a vida toda em casa de família. Sou casada e divido as despesas com o meu marido. Juntando o dinheiro que recebo nas duas casa e o Bolsa Família, tenho uma renda de R$ 2,7 mil mensal”, diz.
PrevidênciaNo ano de 2022, 52,8% das mulheres empregadas domésticas residentes no Distrito Federal não contribuíam para a Previdência. Em relação a 2021, acompanhando a restrição ocupacional no segmento, neste quesito da proteção sócio institucional da categoria houve ligeira melhora, pois declinou o percentual destas profissionais excluídas do seguro social (em 0,8%).