Estatal informou que pedido será protocolado nesta semana e que irá se prontificar a atender demandas adicionais que possam ser exigidas pelo órgão regulador
Fernando Frazão/Agência Brasil
Segundo a estatal, indeferimento da licença poderá levar ao pagamento de multa e ao comprometimento da avaliação da região
A Petrobras informou que irá pedir ao Ibama que reconsidere a decisão de indeferimento da licença para exploração da Foz do Amazonas. A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira, 24, e, de acordo com a empresa, o pedido será protocolado formalmente ainda nesta semana. Em comunicado, a Petrobras diz que atendeu “além dos requisitos” previstos na legislação e que se prontificará a atender demandas adicionais dos órgãos reguladores. “A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, diz o comunicado. Segundo a Petrobras, a partir da concessão da licença, a estatal tem o compromisso de perfurar oito poços exploratórios no Foz do Amazonas, na região do Amapá Águas Profundas. Ainda de acordo com a estatal, o indeferimento da licença ambiental pode resultar em litígio, aplicação de multas e comprometimento da avaliação do potencial da região, além de afetar a segurança e transição energética “justa e segura” do país.
