A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil, todos do PL. A acusação envolve desvios de emendas parlamentares que somam mais de R$ 1,6 milhão. Essa é a primeira denúncia sob a gestão de Paulo Gonet no Ministério Público Federal e está relacionada a repasses de verbas públicas para a prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. A investigação, que teve início em dezembro de 2020, revelou um esquema em que comissões eram cobradas em troca da alocação de recursos do Orçamento para prefeituras.
Documentos e mensagens de celular de Maranhãozinho sugerem que os valores desviados eram repartidos entre os deputados envolvidos. O parlamentar já havia sido investigado anteriormente, especialmente na Operação Descalabro, que expôs um esquema de desvio de emendas destinadas à área da Saúde no Maranhão. Além das irregularidades, Maranhãozinho também direcionou emendas para empresas que pertencem a aliados e familiares, incluindo a destinação de R$ 4 milhões para a prefeitura de Zé Doca, que é administrada por sua irmã.
As emendas do tipo Pix, que permitem a transferência direta de recursos sem a devida fiscalização, foram utilizadas nesse esquema. Em resposta a essas denúncias, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender os repasses de emendas parlamentares até que haja um aumento na transparência e no cumprimento das normas fiscais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller