Medida é vista como instrumento para negociação sobre o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões de emendas
Deputados durante sessão no Plenário da Câmara Mário Agra/Câmara dos Deputados – 9.abr.2024
Mateus Maia Fabricio Julião 22.abr.2024 (segunda-feira) – 14h05
O Planalto determinou o bloqueio do repasse de emendas de comissão aos deputados e senadores, apurou o Poder360. A medida deve ser utilizada como forma de negociação com os congressistas sobre o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em torno das emendas.
O Congresso vai realizar uma sessão conjunta na 4ª feira (24.abr.2024), em que deputados e senadores vão analisar vetos realizados pelo governo. As principais preocupações do Executivo recaem sobre os vetos da LOA (Lei Orçamentária Anual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e das “saidinhas”.
As emendas de comissão são aquelas não impositivas e direcionadas por comissões permanentes do Congresso. A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024, publicada em janeiro, foi sancionada com o veto de R$ 5,6 bilhões.
Os líderes partidários na Câmara analisam internamente a medida do Planalto de bloquear o repasse dessas emendas para negociação. Os deputados estão insatisfeitos com o veto do presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) desde o começo do ano e já haviam sinalizado que o derrubariam, sem aceitar correções parciais por parte do Executivo.
Governistas buscam chegar a um acordo para que o veto não seja derrubado na 4ª feira (24.abr). Houve a sugestão de liberação deR$ 3,0 bilhões dos quase R$ 6,0 bi, mas os congressistas do Centrão querem a recomposição completa do que foi cortado pelo presidente Lula.
Mais cedo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta 2ª feira (22.abr.2024) que o governo não chegou a bloquear os repasses de emendas de comissão.
