Em operação realizada nesta quinta-feira (08), a Polícia Civil de Teixeira de Freitas fechou duas rádios clandestinas na cidade. A ação, comandada pelos delegados Bruno Ferrari e Marcos Ludovico, apreendeu os equipamentos e acessórios das emissoras Nova Onda FM e Esperança FM e conduziu à delegacia suspeitos de envolvimento no esquema das “rádios piratas”.
Segundo a polícia, as investigações foram feitas mediante denúncias contra as referidas rádios, que atuavam de forma irregular, causando interferência em outros serviços prestados como internet, televisão, prejudicando também as estações de comunicação que já possuem licença devidamente concedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Informam as autoridades que o material apreendido será encaminhado para a Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações.
“As ações de hoje (08-12) não se encerrarão nessas medidas, pois é de conhecimento da Polícia Civil a existência de outras rádios ilegais em funcionamento na cidade, de tal modo que as investigações prosseguirão visando a identificação e responsabilização daqueles que permanecerem na atividade ilícita, com a consequente apreensão dos equipamentos e prisão em flagrante delito, se for o caso. Não haverá tolerância”, adverte a polícia em nota à imprensa.
A Polícia Civil de Teixeira de Freitas, averiguando informações e denúncias a respeito do funcionamento de rádios clandestinas na Cidade de Teixeira de Freitas/Bahia realizou diligências investigativas logrando êxito na localização dessas rádios que funcionavam de maneira irregular, ou seja, sem a devida licença da Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL, e apreendeu equipamentos e acessórios, e conduziu suspeitos de estarem exercendo essa atividade de maneira ilegal.
Conforme esclarecem os Delegados de Polícia Civil Bruno Ferrari e Marcos Ludovico que participaram dessa ação na manhã dessa quinta-feira, dia 08/12/2022, manter “rádio pirata” é crime.
Segundo as Autoridades Policiais mencionados, as ações de hoje não se encerrarão nessas medidas, pois é de conhecimento da Polícia Civil a existência de outras rádios ilegais em funcionamento na cidade, de tal modo que as investigações prosseguirão visando a identificação e responsabilização daqueles que permanecerem na atividade ilícita, com a conseqüente apreensão dos equipamentos e prisão em flagrante delito, se for o caso.
O expediente será encaminhado para a Polícia Federal que dará prosseguimento às investigações.
Os artigos em que estão incursões os responsáveis por estas “rádios clandestinas* são os previstos no artigo 183 c/c artigo 184 parágrafo único da Lei 9472.1997.
Fonte: 8a Coorpin
