A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Parcela Nordestina para combater fraudes ao Auxílio Emergencial. Cerca de 30 policiais federais participam da operação nas cidades de Salvador, Maceió e Natal.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, e um mandado judicial de afastamento de sigilo bancário referente aos investigados. Segundo a PF, no aplicativo Caixa Tem, 51 contas do auxílio foram fraudadas. Os valores eram transferidos para contas vinculadas aos fraudadores e para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos. O prejuízo é de R$ 50 mil.
O prejuízo aos cofres públicos pode ser maior, visto que os dados analisados pela PF são de apenas 16 dias, entre os meses de abril e maio de 2020.
A operação policial é um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão. E possivelmente ao crime de associação criminosa do art. 288 do CP.