São Paulo — Principal bandeira do Movimento Passe Livre (MPL), grupo que organizou os protestos de junho de 2013, que completam dez anos nesta terça-feira (6/6), a adoção de uma tarifa zero no transporte público entrou na agenda de empresários do setor de transportes de São Paulo.

Desde o fim do ano passado, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), vem defendendo que essa passe a ser uma política pública da cidade e encomendou estudos sobre o assunto à São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura que gerencia a rede de ônibus.

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Concentração de manifestantes no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, para o 5º protesto convocado pelo MPL contra o aumento das tarifas de ônibus, em 17 de junho de 2013 Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Manifestantes caminham pela Av. Faria Lima, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, durante 5ª manifestação organizada pelo Movimento Passe Livre Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Policiais militares acompanham protesto do MPL contra aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Manifestantes se reúnem no Largo da Batata, contra o aumento de R$ 0,20 no preço das passagens de ônibus Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Milhares de manifestantes caminham pela Av. Faria Lima, centro financeiro da capital paulista, em protesto que já continha várias reivindicações além da redução da tarifa de ônibus Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Manifestantes picham ônibus na Rua Augusta, na região central de São Paulo, durante 5º protesto contra o aumento da tarifa, em 17 de junho Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Sede da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital, foi alvo de protesto no 6º dia de manifestações Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Durante o 6º ato contra a tarifa de ônibus, manifestantes tentaram invadir a sede da Prefeitura, resultando em depredação e atos de vandalismo Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Grupo ateou fogo a base da PM em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, no dia 18 de junho de 2013 Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Veículo de emissora de TV também foi alvo de vandalismo pelos chamados black blocs que participaram das manifestações contra as tarifas Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Vândalos aproveitaram a manifestação para invadir e depredar lojas e agências bancárias na cidade de São Paulo Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Protestos visavam pressionar o então prefeito Fernando Haddad e o então governador Geraldo Alckmin pela revogação do aumento de R$ 0,20 no preço das passagens de ônibus, trem e metrô Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

No 5º protesto organizado pelo MPL contra o aumento das tarifas, as reivindições nas ruas já eram difusas Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Milhares de jovens sem identificação com o Movimento Passe Livre aderiram as manifestações depois que elas tomaram o noticiário Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Bandeiras do Brasil começaram a dominar as manifestações depois que os grupos de esquerda que comandavam os atos contra a tarifa perderam protagonismo Levi Bianco/Getty Images

Protesto Contra Aumento da Tarifa de Ônibus SP

Atos de junho de 2013 foram o embrião das manifestações de direita que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016 Levi Bianco/Getty Images

A proposta de Nunes, no entanto, enfrenta resistências técnicas e políticas. No campo técnico, o empecilho maior é o custo da proposta: no mínimo R$ 5 bilhões por ano, que teriam de ser retirados de áreas também vitais, como saúde e educação.

Resistências No campo político, as resistências vêm, em maior parte, do governo do Estado, uma vez que uma proposta de “tarifa zero” teria de ser pensada de forma a incluir também as redes de trem e do metrô.

Além de a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) já ter avisado Nunes, nos bastidores, que embarcar nessa proposta não está em seus planos, há ainda um projeto em curso por parte do governo de privatizar toda da malha da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as novas linhas de metrô, o que pode sepultar a proposta do prefeito.

Uma das alternativas mais divulgadas para viabilizar a proposta é transferir às cidades um imposto federal, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis. Outra é fazer com que empresários que hoje pagam vale-transporte aos funcionários passarem a repassar esses recursos à cidade.

Na Câmara Municipal, uma subcomissão na Comissão de Finanças e Orçamento também está debruçada no terma. Líder da subcomissão, o vereador Paulo Frange (PTB), já defende essas alternativas de financiamento poderiam servir, na verdade, para reduzir o valor da tarifa, que ainda teria uma parte cobrada do passageiro.

Empresariado Em São Paulo, um dos grandes defensores da tarifa zero é o presidente da Câmara, Milton Leite (foto em destaque), do União. O vereador é ligado a empresas de ônibus da zona sul, seu principal reduto eleitoral.

A defesa que os empresários fazem da adoção da tarifa zero está relacionada à garantia, que eles imaginam que teriam, de receitas mesmo em situações extremas, como a pandemia de Covid-19, que fez derrubar o número de passageiros e colocou o setor em crise.

Na capital, o número de passageiros de ônibus caiu de 9 milhões para 7 milhões de pessoas durante a crise e, até hoje, os números não retornaram ao patamar antigo.

Caso a cidade pagasse por toda a conta, com recursos do tesouro, na visão desses empresários, o setor não ficaria dependente do valor das passagens pagas pelo usuário.

Sistema único de transporte O geógrafo Rafael Calábria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que a defensa da tarifa zero não é homogênea entre todos os empresários de transporte do país e critica o que pode se tornar, em suas palavras, uma “bolsa empresário” caso as mudanças no transporte público se resumam a definir apenas quem pagará a conta.

Para ele, uma proposta promissora é que pensa no financiamento do transporte em moldes como é financiada a saúde pública, em um “Sistema Único de Transportes” com co-responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal e uma gestão transparente de recursos.

“Não é um debate fácil, é muito complexo. Não é só a tarifa zero, tem que mudar a gestão.”

Calabria faz uma relação direta entre a defesa da tarifa zero por parte dos empresários e a pandemia. “2013 estava preparando o terreno. Quando a pandemia veio, o debate já está estava sendo feito.”