A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter o bloqueio do perfil de Bruno Aiub, conhecido como “Monark”, e também negou os recursos apresentados pelo X (antigo Twitter). Essa decisão reafirma a suspensão das contas do influenciador, que foi determinada em junho de 2023, em razão do descumprimento de ordens judiciais anteriores que o proibiam de estar presente nas redes sociais. O relator do caso, Alexandre de Moraes, justificou sua posição ao afirmar que Monark desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o influenciador questionou a integridade das eleições de 2022 sem apresentar evidências que sustentassem suas alegações, o que, segundo Moraes, é inaceitável.
Moraes enfatizou a importância de coibir a propagação de discursos que incitam ódio e ameaçam a ordem democrática. O ministro ressaltou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida com responsabilidade, especialmente em um contexto onde a desinformação pode ter consequências graves. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino também apoiaram o voto de Moraes. A defesa de Monark tentou afastar Flávio Dino do julgamento, alegando que ele estaria em uma posição de suspeição, mas essa tentativa não obteve êxito.
Publicado por Luisa Cardoso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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