A Semana do Consumidor realizada pelo Procon contou com uma ação educativa sobre direitos e deveres na relação entre consumidor/mercado/prestadores de serviço. Nesta quinta-feira, dia 16, equipes técnicas do órgão estiveram na sede do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD LGBT – Ba), no Pelourinho, em Salvador.

O objetivo da ação foi conscientizar a população LGBTQIAPN+ dos direitos garantidos a todo cidadão nas relações comerciais. “Precisamos mostrar com base na Lei de Proteção ao Consumidor que todos são iguais perante a justiça e que os mecanismos para o exercício da cidadania estão ao alcance de todos. Daí a importância dessa parceria com a diretoria de Ações Educativas do Procon”, explica o coordenador geral do CPDD, instrumento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, gerido pela Instituição Beneficente Conceição Macêdo, Renildo Barbosa.

Em nota, a Diretoria de Ações Educativas do Procon, assinala que a parceria com o CDPP atende ao objetivo de interlocução com o público LGBT, com orientações e informações do Direito do Consumidor e o reconhecimento das Violações de Direito em Relação de Consumo.