InícioLazer, vida e culturaSaúdeProibição de uso de celular em escolas é aprovada pela Comissão de...

Proibição de uso de celular em escolas é aprovada pela Comissão de Educação da Câmara

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Agora, a proposta será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

PROJETO MODIFICADO

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.

O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.

Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

47 pássaros são soltos na Serra das Éguas após serem resgatados pela FPI

Agentes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) liberaram 47 pássaros nesta quinta-feira (31) que haviam...

Prefeitura entrega escola municipal na Avenida Barros Reis requalificada para atender 450 alunos

A prefeitura de Salvador realizou a entrega da requalificação e ampliação da Escola Municipal...

PMs ofendem ambulante marfinense: “Tá na terra dos outros, pau no cu”

São Paulo — Policiais militares foram flagrados xingando com ofensas racistas, xenofóbicas e homofóbicas...

Matt LeBlanc ‘se aposentou em silêncio’ após morte de Perry, diz jornal

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A morte de Matthew Perry, há um ano, teria...

Mais para você