A Mesa do Senado determinou nesta quinta-feira (4/4) que tramitem em conjunto na Casa dois projetos de lei que pretendem anistiar bolsonaristas envolvidos no 8 de Janeiro. Com isso, os textos ficarão sob relatoria de um senador do PT, Humberto Costa, de Pernambuco, com baixíssimas chances de avanço.

O ofício ordenou que o mais novo texto neste sentido, apresentado na terça-feira (2/4) pelo senador Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, corra junto ao projeto assinado em outubro de 2023 pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.

O projeto de Bittar prevê anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, abrangendo todos os crimes e contravenções penais, e a restauração dos direitos políticos a cidadãos declarados inelegíveis por “atos, declarações e manifestações” relacionados às eleições de 2022 – exatamente o caso de Jair Bolsonaro.

Com a medida do Senado, os dois projetos de lei têm poucas chances de prosperar. Além da relatoria de Humberto Costa, os textos tramitarão na Comissão de Defesa da Democracia (CDD), cuja presidente é outra governista, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. A aposta no Congresso é que Costa e Eliziane “sentarão” sobre os projetos.