São Paulo – O reajuste salarial de servidores públicos, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), beneficiará também pensionistas e dependentes dos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932.
O projeto de lei enviado nessa quarta-feira à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê o aumento da pensão para R$ 868,90, seguindo o reajuste de 6% proposto para o funcionalismo público paulista.
A Revolução de 1932 foi um levante da elite política de São Paulo contra a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas à Presidência da República. Na ocasião, os paulistas entraram em confronto com as forças militares de Vargas para defender a criação de uma nova Assembleia Constituinte, novas eleições e o fim do governo provisório.
Revolução Constitucionalista de 1932. A pensão aos combatentes é assegurada pela lei estadual e prevê que, no caso de morte dos participantes, os valores sejam repassados para viúvas e dependentes.
Ao menos R$ 7 milhões do orçamento paulista são destinados aos pensionistas. De acordo com a gestão Tarcísio, 692 pessoas recebem o benefício.
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O reajuste proposto por Tarcísio O reajuste de 6% integra um pacote prometido por Tarcísio para as categorias de servidores estaduais.
O impacto financeiro mensal é estimado em R$ 168,5 milhões nos cofres públicos. Para 2023, o custo será de R$ 1,4 bilhão, enquanto para o ano de 2024, a projeção é de R$ 2,6 milhões.
Em maio, o governador sancionou a lei que institui o novo salário mínimo paulista, de R$ 1.550, acima do piso salarial federal. No mesmo mês, também foi proposto o reajuste salarial para os policiais, uma das promessas de campanha de Tarcísio.