A Receita Federal revogou a exoneração do ex-secretário Julio Cesar Vieira Gomes, suspeito de pressionar auditores fiscais a liberarem as joias sauditas recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A revogação da exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, nesta segunda-feira (10/4).
Segundo o decreto, assinado pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, a decisão foi tomada após considerar, por cautela, a supremacia do interesse público, as peculiaridades do caso e a investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) que está em curso. Julio Cesar estava lotado na Superintendência Regional da Receita no Rio de Janeiro.
Em denúncia protocolada na Corregedoria do Ministério da Fazenda, em março deste ano, servidores da Receita denunciaram Julio Cesar Gomes pela suposta pressão que teriam sofrido desde que ele passou a comandar o órgão, em dezembro de 2022, para que os servidores liberassem as joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.
Como prova dos atos, foram enviados à Corregedoria diversos tipos de documentos, além de mensagens de texto, áudios e e-mails, entre outros.
Veja a decisão:
Revorgação da exoneração by Júlia Portela on Scribd
EntendaO governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial.
Tratam-se de anel, colar, relógio e brincos de diamante.
O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil deve ser declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.
O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Na quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos.
Joias entregues por Bolsonaro à União
Joias entregues por Bolsonaro à UniãoDivulgação/Defesa Bolsonaro
Joias de Bolsonaro
Joias foram presente da Arábia Saudita a Michelle BolsonaroReprodução
Bolsonaro e joias sauditas
Bolsonaro e joias sauditasPR e Reprodução
Joias doadas a Michelle Bolsonaro
Receita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Joias doadas a Michelle Bolsonaro
Joias foram apreendidas pela Receita Federal em São PauloReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que incorporou ao seu acervo privado alguns dos presentes encaminhados pelo príncipe da Arábia Saudita, mas alegou que não há ilegalidade no caso do recebimento de joias milionárias trazidas do país asiático por integrantes de seu governo. A fala ocorreu em entrevista do ex-mandatário da República à CNN.