O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se, na noite desta segunda-feira (6/11), com líderes do Senado Federal. O encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, tem como objetivo discutir e alinhar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária ainda nesta semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou, mais cedo nesta segunda-feira (6/11), que a votação da reforma tributária ocorrerá até quinta-feira (9/11), já estando pautada para quarta-feira (8/11). A afirmação foi feita durante evento do BTG Pactual, realizado em São Paulo.
O texto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está na pauta do colegiado desta terça-feira (7/11). O relator afirmou estar otimista com a deliberação.
Além do presidente Lula, se encontraram com os líderes do Senado os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. No grupo de senadores, estavam o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Também marcaram presença Confuncio Mouro (MDB-RO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União- PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton (PDT-MA) e Eliziane Gama (PSD-MA).
Após passar pela CCJ, o texto deve seguir para o plenário, o que deve ocorrer na quarta-feira ou, no máximo, na quinta. Por se tratar de uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos.
Entre os principais pontos do relatório apresentado por Braga está a inclusão de uma trava, chamada de Teto de Referência, que impedirá o aumento dos impostos em valor acima da média dos últimos 10 anos.
O relator também aumentou a verba destinada ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, um valor intermediário entre o definido anteriormente e a solicitação de estados e municípios.
O ministro Haddad disse esperar que o texto tenha maioria favorável no Senado. “Nós estamos muito seguros de que o relatório está bem feito, que nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado e vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, afirmou.
