Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 08 de novembro de 2023 | 21:59
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (8) que a Reforma Tributária se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso.
Sem poder votar a favor do texto, Pacheco fez um discurso no plenário do Senado logo após a aprovação por 53 votos a 24.
“A reforma hoje aprovada por esse plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse.
“A aprovação da Reforma Tributária mostra que o diálogo, o consenso e o trabalho conjunto são o caminho para construir o Brasil do futuro. E o futuro do Brasil está aqui, diante de nós. Estamos abrindo as portas para que ele possa entrar.”
O presidente do Senado cumprimentou o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de técnicos e assessores.
“Não foi tarefa simples construir a confiança necessária para essa mudança no sistema tributário brasileiro. Mas fomos capazes de superar as incertezas”, afirmou Pacheco no plenário.
“Fomos capazes de superar as dificuldades do processo, de fazer valer os princípios democráticos, de dialogar com o governo, com os agentes públicos, com os agentes privados, enfim, com toda a sociedade.”
Depois de encampar a agenda da oposição e defender projetos como o que proíbe o porte de drogas independentemente da quantidade, o presidente do Senado passou a afirmar, nos últimos dias, que a prioridade do Senado deve ser a pauta econômica.
Durante evento promovido pelo banco BTG Pactual, na segunda-feira (6), Pacheco disse que a Reforma Tributária não era “totalmente perfeita”, mas havia chegado ao ponto máximo de diálogo, amadurecimento, e participação.
Pacheco também destacou que a Reforma Tributária era a mais complexa de todas já feitas no Brasil –como a da Previdência e a Trabalhista. “Ela é essencialmente de divergência. Começa a divergência entre o Estado, e o contribuinte”, disse.
Pacheco foi reeleito presidente do Senado em fevereiro com o compromisso de ajudar o governo Lula (PT) a destravar a Reforma Tributária e as propostas prioritárias para os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Como presidente do Congresso, caberá ao senador mineiro promulgar o texto final da Reforma Tributária após nova votação na Câmara dos Deputados. A expectativa dele e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de que isso seja feito até o final do ano.
Thaísa Oliveira e Idiana Tomazelli / Folhapress