O Ministério Público da Bahia (MP-Ba) encaminhou um documento para o Governo do Estado e outros órgãos estaduais e municipais recomendando a criação de normas que regulamentem os pesos dos trios elétricos e carros de apoio usados no Carnaval e outras festas de Salvador. A ação foi motivada por uma análise que indicou excesso de peso em todos os trios analisados em 2020. Devido a gravidade, o MP-Ba definiu o prazo de 15 dias úteis para que as entidades se pronunciem.
A recomendação foi enviada ao Governo do Estado, Assembleia Assembleia Legislativa (Alba), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Prefeitura Municipal de Salvador, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Associação Baiana dos Blocos de Carnaval com Trio Elétrico (ABT), Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e todos os proprietários de trios.
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (09), a promotora de Justiça Thelma Leal esclareceu que o peso excedente nos trios representa perigos para quem está em cima dele e para os foliões. Além disso, prejudica a infraestrutura das ruas, na medida em que danifica o asfalto e, por vezes, obriga a retirada de postes de distribuição de energia elétrica para impedir que as estruturas montadas no trio atinjam a fiação.
Caso as entidades não respondam dentro do prazo, será realizada uma nova tentativa de aceite da recomendação. Após a segunda recusa, o MP-BA adotará medidas mais severas. De acordo com a entidade, o documento foi encaminhado para o Governador Jerônimo Rodrigues na segunda-feira (08). Já para os outros órgãos, foi enviado na sexta-feira (05).
O relatório identificou o excesso de peso em todos os veículos vistoriados durante o Carnaval de 2020 em Salvador, foi feito pela empresa Siamac – Soluções Inteligentes, contratada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). Apesar de ter ficado pronto há três anos, só foi divulgado agora por causa da suspensão da festa momesca durante a pandemia e por falta de tempo para pensar e implementar as medidas em tempo hábil para o Carnaval 2023, conforme explicou Thelma Leal.
A orientação dela é para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) elabore um projeto para ser enviado à Alba explicitando uma regularização para o peso, dimensão e lotação máxima dos trios e carros de apoio, levando em conta a resolução do Contran. A Alba recebeu recomendação para que crie ato normativo ou trabalhe para aprovar o projeto do governo.
A reportagem entrou em contato com o Governo do Estado e com os órgãos acionados pelo Ministério Público, mas até a publicação desta matéria, apenas o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-Ba) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) responderam. O CBM-Ba informou que ainda não recebeu o documento encaminhado pelo MP-Ba e o Detran solicitou mais tempo para enviar um posicionamento.
